terça-feira, 7 de junho de 2011

25 anos da Porto de Abrigo: Pesca cresceu mais devagar que a agricultura e o turismo

A cooperativa de pesca ‘Porto de Abrigo’ vai lançar no dia 4 de Setembro um período de comemorações dos 25 anos de vida (22 de Setembro) com a realização de um encontro, ao mais alto nível no país, sobre a importância do cluster do mar para Portugal e para os Açores.
Liberato Fernandes, que conduziu a cooperativa desde 1984 aos dias de hoje, considera que “25 anos é pouco tempo na vida de uma instituição, mas bastante para uma cooperativa no sector das pescas”. Até porque, ao longo dos últimos 35 anos desapareceram nos Açores à volta de oito cooperativas de pesca. “Apenas a Porto de Abrigo e mais uma subsistiam”, acentua.
Apesar de terem ocorrido “grandes mudanças” no sector da pesca nos Açores, Liberato está convencido que a evolução do sector na Região “tem sido mais lenta do que aquela que se tem verificado noutros sectores de actividade do arquipélago.
Em sua opinião, volvidos 25 anos, “o que continua a caracterizar a situação social e económica dos pescadores “são rendimentos relativamente baixos, irregulares para uma vida que é extraordinariamente dura”.
Está, neste momento, em fase de discussão na União Europeia o Livro Verde da Política Comum de Pescas que vai servir de base para a reforma da política comum de pescas. Neste documento está claro que uma característica geral da pesca na Europa é a de que “grande parte do rendimento gerado pelo trabalho dos pescadores não fica na mão dos pescadores”.
Liberato Fernandes acentua, a propósito, que o sistema de remuneração do trabalho da pesca, em termos gerais na Europa, “ainda é muito injusto. É injusto relativamente aos Açores, à situação nacional e mesmo à situação da União Europeia com situações diferenciadas”.
A situação em que vivem os pescadores do Norte da Europa “é muito melhor” porque, nestes países, a pesca absorve “muito menos mão-de-obra e assenta essencialmente em embarcações de pesca industrial”. E há países da Europa entre os quais figuram Portugal, Espanha e Itália, “onde existe uma população activa dependente da pesca em muito maior número mas que se caracteriza por rendimentos bastante baixos”.
Em termos da evolução de preços, comparando com a evolução dos preços a nível nacional, – “isso está estudado – os Açores são a Região do país que teve uma melhor valorização dos preços da primeira venda”. Estas situações ocorreram pelas modificações que se verificaram nos últimos 25 anos na comercialização do pescado fresco.
Liberato Fernandes explica que, na década de 80, havia maior dificuldade para escoar pescado. “A rede de exportação era muito mais frágil. Sobretudo, era quase impossível fazer exportação a partir das ilhas mais isoladas. Esta situação melhorou contribuindo para a valorização da primeira venda mas ela é claramente insuficiente”, acentua o presidente da direcção da ‘Porto de Abrigo’.

Portos: melhor, mas nem tanto

Em 1984, data de fundação da ‘Porto de Abrigo’, existiam mais de 50 sítios onde se descarregava pesca no conjunto nos Açores. Chamavam-se portos de pesca “mas, verdadeiramente, eram varadouros. Em contrapartida não existiam portos de abrigo”.
Havia núcleos da pesca nos portos comerciais e, geralmente, “eram mal vistos”. Em 1984, por exemplo, descarregava-se o peixe num barracão em Ponta Delgada que aproveitava da própria parede do forte de São Brás. O peixe ficava na rua até ser vendido e os comerciantes embalavam o peixe ano cais. Hoje existe uma lota, “infelizmente, há muito pouco tempo com as condições sanitárias todas”, palavras de Liberato Fernandes.
Existem hoje portos de abrigo em Rabo de Peixe, na Ribeira Quente, “mas, verdadeiramente um porto de pescas em condições é o de Vila Franca”.
O porto de pesca da Caloura “é bastante contestado pelos pescadores. Mas existe um bom porto de pesca na Praia da Vitória e não existia em 84. São Mateus tem “um bom” porto de pesca.
Em termos gerais, prosseguiu, do ponto de vista da infra-estruturas de apoio à pesca, “a situação melhorou significativamente”, nomeadamente nos últimos 10 a 12 anos.
Neste contexto, acrescenta, “é importante dizer que para esta melhoria, contribuiu a ‘Porto de Abrigo’. “A inclusão de uma dotação orçamental em 1996 para a construção do porto de Rabo de Peixe e do porto da Ribeira Quente assim como o pagamento, pela primeira vez, de uma compensação salarial por perda de rendimentos devido ao mau tempo, resultaram de duas manifestações, nas quais a ‘Porto de Abrigo’, com o Sindicato Livre dos Pescadores, teve um papel determinante, que foram as manifestações realizadas em 7 de Dezembro de 1995 e 22 de Dezembro de 1995”.
Foram estas manifestações que determinaram que no Plano e Orçamento de 1996, pela primeira vez, foram consignadas verbas para a construção dos portos de Rabo de Peixe e da Ribeira Quente, assim como, pela primeira vez, foi pago apenas aos pescadores de São Miguel uma compensação por perda de rendimentos no Inverno. Portanto, explica Liberato Fernandes, “algumas das melhorias também foram impulsionadas por movimentos sociais na qual a Porto de Abrigo foi parte activa”.
Hoje, “repara-se, o porto de Rabo de Peixe ficou aquém das necessidades. A execução do porto, em termos de concurso público, ainda foi lançada por um governo da base do PSD. Depois, a execução da obra foi feita no primeiro governo com base no PS. Quando a obra se iniciou, os pescadores reclamaram porque ela não correspondia às expectativas e, nesta altura, o secretário das pescas de então – até foi uma obra executada pelas obras públicas – declarou que iria proceder em 2002 a 2003 a uma segunda fase da construção e isso ainda hoje não se concretizou”.
Portanto, prossegue, os pescadores de Rabo de Peixe ainda hoje reclamam e com razão que o porto não corresponde às suas expectativas”.
O caso do porto da Ribeira Quente até foi aquele em que a obra andou mais depressa, “infelizmente, à custa da grande tragédia que ocorreu na freguesia e que matou aquelas 28 pessoas, muitos dos quais pescadores e familiares”. E, hoje, a cooperativa de pescadores da Ribeira Quente reclama que são necessários melhoramentos.
Na edição de terça-feira vamos abordar a evolução que a frota pesqueira açoriana teve nos últimos 25 anos e como vai crescer no futuro.

Um comentário:

  1. O texto trata da pesca em em Portugal. Fecharam 8 cooperativas de pesca ao longo dos 35 anos de vida do Porto Abrigo, mas que dos anos 80 pra cá, houve um crescimento na infra estrutura que melhorou a qualidade do trabalho.

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