Criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca fortalece o setor.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade de lançamento de um programa nacional de desenvolvimento sustentável para o setor (Mais Pesca e Aqüicultura), no bairro da Ribeira, em Salvador, assinou a medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, tendo à frente da pasta o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro.
“É, na verdade, o segundo passo de uma caminhada que começou em 2003 com a criação da secretaria especial, já que até então o setor de pesca era apenas um apêndice do Ministério da Agricultura”, disse Lula, reafirmando a prioridade com que a questão vem sendo tratada nos últimos anos. O próximo passo, segundo Lula, é ampliar para o setor pesqueiro as atividades de pesquisa realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações anunciadas, em Salvador, por meio do programa Mais Pesca e Aqüicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável. Serão investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil toneladas.
“Somos um país com oito mil quilômetros de costa e que só pesca um milhão de toneladas, contra nove milhões de toneladas produzidas pelo Peru e dois milhões do Chile, o que demonstra ter algo errado na pesca no Brasil”, disse Lula. “Nem a pesca artesanal, nem a empresarial no país eram competitivas porque o Estado brasileiro nunca criou as condições necessárias”, completou.
Investimentos em infra-estrutura de produção, transporte e comercialização, além de capacitação e assistência técnica para os pescadores estão previstos nas ações do novo ministério.
“A verdade é que temos um mar de oportunidades e condições para alcançarmos até 20 milhões de toneladas de pescado, gerando emprego e renda, graças a essa sensibilidade para com o setor revelada pelo presidente Lula”, disse, empolgado, o ministro Altemir Gregolin

EXTENSÃO RURAL

A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca é também uma grande oportunidade para o fortalecimento da pesquisa e, especialmente, da extensão rural no Brasil. A Embrapa ficará responsável por coordenar a pesquisa na área da pesca e aqüicultura. E a extensão rural assume o importante papel de trabalhar com a aqüicultura empresarial e também a artesanal.
Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e também da Emater-MG, José Silva, é de fundamental importância a integração de todas as entidades e organizações de aqüicultores e também das entidades de assistência técnica. “A aqüicultura e a pesca devem ser atividades geradoras de renda, emprego e qualidade de vida, respeitando a biodiversidade e as questões ambientais. Um outro ponto importante com a criação do ministério é a desburocratização do processo de implantação dos empreendimentos, tanto da área de aqüicultura artesanal como empresarial”, comenta José Silva.
“Eu levo daqui, da Bahia, a oportunidade de fortalecer a aqüicultura, a pesca artesanal, os movimentos dos pescadores, das colônias e também de pescadores de Minas Gerais, que tanto precisam de apoio de assistência técnica e de crédito para serem cada vez mais profissionalizados. Tenho certeza que todas as entidades de extensão rural no Brasil, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, irão ficar mais fortalecidas a partir de hoje”, afirmou José Silva.

Roberto Dias Ribeiro